ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º26/2024 - A2XR COMERCIAL LTDA
Registro de Preços para futura contratação de empresa habilitada para fornecimento de material odontológico à Secretaria Municipal de Saúde

29 de novembro de 2024

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2024

 

Ref.PROCESSO 089/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024

REGISTRO DE PREÇOS 26/2024

 

 

O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES-MG, com sede na Praça Vicente Prata Mourão, 63, centro, na cidade de Oliveira Fortes MG, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.747.957/0001-07, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Antônio Carlos de Oliveira, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, no Processo Administrativo nº. 089/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº. 922/2023 e em conformidade com as disposições a seguir:

 

FORNECEDOR REGISTRADO: A2XR COMERCIAL LTDA pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º50.591.089/0001-86, sediada na Av. José de Palma Renno, n.º 623, Sala 05,bairro Renno Park, CEP.: 86.430-000, cidade Santo Antônio da Platina/PR MG, neste ato representada por Francisco Iglesias de Souza Fernandes, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade 13.353.605-1 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o n.º 033.958.589-79.

DO OBJETO

  1. A presente Ata tem por objeto é a Registro de Preços para futura contratação de empresa habilitada para fornecimento de material odontológico à Secretaria Municipal de Saúde, especificado(s) no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº. 039/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
  2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
  3. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
  4.  

Fornecedor: A2XR COMERCIAL LTDA

Total lotes de itens e serviços R$ 1.426,60
  1.  

Lote 7 - Banda matriz aço inox 0,0 5x 5 x 500mm - Confeccionada de aço inoxidável; Superfície uniforme; Flexível.
  1.  

Número

Nome Prod/Serv

Unidade

Quantidade

Valor

Total

Marca

7

Banda matriz aço inox 0,0 5x 5 x 500mm - Confeccionada de aço inoxidável; Superfície uniforme; Flexível.

Unidade

7,0000

1,5000

10,50

PREVEN 
  1.  

 

Total Lote: R$ 10,50
  1.  

Lote 27 - Ionômero de vidro fotopolimerizável Ionoseal - Elevada resistência à compressão (226 MPa), com liberação de flúor contínua, alta biocompatibilidade, radiopaco, seringas com 2,5ml cada.
  1.  

Número

Nome Prod/Serv

Unidade

Quantidade

Valor

Total

Marca

27

Ionômero de vidro fotopolimerizável Ionoseal - Elevada resistência à compressão (226 MPa), com liberação de flúor contínua, alta biocompatibilidade, radiopaco, seringas com 2,5ml cada.

Unidade

13,0000

80,0000

1.040,00

MAQUIRA 
  1.  

 

Total Lote: R$ 1.040,00
  1.  

Lote 30 - Kit de limas endodôntica tipo K série especial Nº 10 tamanho 25 mm.  Embalagem com 6 unidades.
  1.  

Número

Nome Prod/Serv

Unidade

Quantidade

Valor

Total

Marca

30

Kit de limas endodôntica tipo K série especial Nº 10 tamanho 25 mm.  Embalagem com 6 unidades.

Blister

3,0000

11,4900

34,47

TDK  
  1.  

 

Total Lote: R$ 34,47
  1.  

Lote 31 - Kit de limas endodôntica tipo K série especial Nº 6 tamanho 25 mm.  Embalagem com 6 unidades
  1.  

Número

Nome Prod/Serv

Unidade

Quantidade

Valor

Total

Marca

31

Kit de limas endodôntica tipo K série especial Nº 6 tamanho 25 mm.  Embalagem com 6 unidades

Blister

2,0000

11,4900

22,98

TDK   
  1.  

 

Total Lote: R$ 22,98
  1.  

Lote 32 - Kit de limas endodôntica tipo K série especial Nº 8 tamanho 25 mm.  Embalagem com 6 unidades
  1.  

Número

Nome Prod/Serv

Unidade

Quantidade

Valor

Total

Marca

32

Kit de limas endodôntica tipo K série especial Nº 8 tamanho 25 mm.  Embalagem com 6 unidades

Blister

2,0000

11,4900

22,98

TDK   
  1.  

 

Total Lote: R$ 22,98
  1.  

Lote 37 - Ponta diamantada 1012HL
  1.  

Número

Nome Prod/Serv

Unidade

Quantidade

Valor

Total

Marca

37

Ponta diamantada 1012HL Produto igual ou superior a KG

Unidade

2,0000

2,1900

4,38

FAVA 
  1.  

 

Total Lote: R$ 4,38
  1.  

Lote 38 - Ponta diamantada 1013
  1.  

Número

Nome Prod/Serv

Unidade

Quantidade

Valor

Total

Marca

38

Ponta diamantada 1013 Produto igual ou superior a KG

Unidade

2,0000

2,1900

4,38

FAVA
  1.  

 

Total Lote: R$ 4,38
  1.  

Lote 39 - Ponta diamantada 1014
  1.  

Número

Nome Prod/Serv

Unidade

Quantidade

Valor

Total

Marca

39

Ponta diamantada 1014 Produto igual ou superior a KG

Unidade

6,0000

2,1900

13,14

FAVA  
  1.  

 

Total Lote: R$ 13,14
  1.  

Lote 40 - Ponta diamantada 1014HL
  1.  

Número

Nome Prod/Serv

Unidade

Quantidade

Valor

Total

Marca

40

Ponta diamantada 1014HL Produto igual ou superior a KG

Unidade

2,0000

2,1900

4,38

FAVA
  1.  

 

Total Lote: R$ 4,38
  1.  

Lote 41 - Ponta diamantada 1015
  1.  

Número

Nome Prod/Serv

Unidade

Quantidade

Valor

Total

Marca

41

Ponta diamantada 1015 Produto igual ou superior a KG

Unidade

2,0000

2,1900

4,38

FAVA
  1.  

 

Total Lote: R$ 4,38
  1.  

Lote 42 - Ponta diamantada 1016
  1.  

Número

Nome Prod/Serv

Unidade

Quantidade

Valor

Total

Marca

42

Ponta diamantada 1016 Produto igual ou superior a KG

Unidade

4,0000

2,1900

8,76

FAVA
  1.  

 

Total Lote: R$ 8,76
  1.  

Lote 43 - Ponta diamantada 1016 HL
  1.  

Número

Nome Prod/Serv

Unidade

Quantidade

Valor

Total

Marca

43

Ponta diamantada 1016 HL

Unidade

2,0000

2,1900

4,38

FAVA  
  1.  

 

Total Lote: R$ 4,38
  1.  

Lote 44 - Ponta diamantada 2082 ponta inativa.
  1.  

Número

Nome Prod/Serv

Unidade

Quantidade

Valor

Total

Marca

44

Ponta diamantada 2082 ponta inativa.

Unidade

2,0000

2,1900

4,38

FAVA
  1.  

 

Total Lote: R$ 4,38
  1.  

Lote 45 - Ponta diamantada 2135 F dourada.
  1.  

Número

Nome Prod/Serv

Unidade

Quantidade

Valor

Total

Marca

45

Ponta diamantada 2135 F dourada.

Unidade

4,0000

2,1900

8,76

FAVA  
  1.  

 

Total Lote: R$ 8,76
  1.  

Lote 46 - Ponta diamantada 3082 pontas inativa.
  1.  

Número

Nome Prod/Serv

Unidade

Quantidade

Valor

Total

Marca

46

Ponta diamantada 3082 ponta inativa.

Unidade

2,0000

2,1900

4,38

FAVA
  1.  

 

Total Lote: R$ 4,38
  1.  

Lote 47 - Ponta diamantada 3118 F dourada.
  1.  

Número

Nome Prod/Serv

Unidade

Quantidade

Valor

Total

Marca

47

Ponta diamantada 3118 F dourada.

Unidade

3,0000

2,1900

6,57

FAVA
  1.  

 

Total Lote: R$ 6,57
  1.  

Lote 48 - Ponta diamantada 4103
  1.  

Número

Nome Prod/Serv

Unidade

Quantidade

Valor

Total

Marca

48

Ponta diamantada 4103 Produto igual ou superior a KG

Unidade

2,0000

2,1900

4,38

FAVA
  1.  

 

Total Lote: R$ 4,38
  1.  

Lote 50 - Resina Flow. Resina fluida fotopolimerizável nanohíbrida para restauração. Contém BHT e metacrilatos; Viscosidade maior que a dos compósitos fluidos convencionais, ou seja, não escorre; Uso universal, indicado para cavidades de qualquer classe; Altíssimo conteúdo de carga, superior a 83% p/p; Fácil preenchimento de áreas retentivas, caixas proximais e áreas próximas a gengiva; Estabilidade de cor; Boas propriedades de polimento e brilho duradouro.  Embalagem com 2 seringas com 2g cada. Cor A2.
  1.  

Número

Nome Prod/Serv

Unidade

Quantidade

Valor

Total

Marca

50

Resina Flow. Resina fluida fotopolimerizável nanohíbrida para restauração. Contém BHT e metacrilatos; Viscosidade maior que a dos compósitos fluidos convencionais, ou seja, não escorre; Uso universal, indicado para cavidades de qualquer classe; Altíssimo conteúdo de carga, superior a 83% p/p; fácil preenchimento de áreas retentivas, caixas proximais e áreas próximas a gengiva; Estabilidade de cor; boas propriedades de polimento e brilho duradouro.  Embalagem com 2 seringas com 2g cada. Cor A2.

Caixa

2,0000

24,9900

49,98

MAQUIRA 
  1.  

 

Total Lote: R$ 49,98
  1.  

Lote 52 - Selante FOTOPOLIMERIZÁVEL, com flúor, 50% em peso de cargas inorgânicas, seringa com 2,5ml cada
  1.  

Número

Nome Prod/Serv

Unidade

Quantidade

Valor

Total

Marca

52

Selante FOTOPOLIMERIZÁVEL, com flúor, 50% em peso de cargas inorgânicas, seringa com 2,5ml cada

Unidade

5,0000

11,9900

59,95

AF DO BRASIL 
  1.  

 

Total Lote: R$ 59,95
  1.  

Lote 54 - Solução hemostática - Contem cloreto de alumínio em sua composição; tem uma excelente e rápida ação hemostática local; extremamente seguro; não tem efeitos sistêmicos. Frasco com 10ml.
  1.  

Número

Nome Prod/Serv

Unidade

Quantidade

Valor

Total

Marca

54

Solução hemostática - Contem cloreto de alumínio em sua composição; tem uma excelente e rápida ação hemostática local; extremamente seguro; não tem efeitos sistêmicos. Frasco com 10ml.

Unidade

1,0000

13,4700

13,47

MAQUIRA
  1.  

 

Total Lote: R$ 13,47
  1.  

Lote 55 - Sugador cirúrgico descartável esterilizado. Deve possuir três diâmetros de pontas, que permitem sugar em várias situações cirúrgicas. Sugador embalado individualmente, estéril, descartável e atóxico. Tubo com exclusiva curvatura confeccionado em PVC rígido. Diâmetro do tubo: 5mm. Ponteiras e porta-filtro confeccionado em polietileno de alta densidade. Diâmetro das ponteiras: 2,5mm e 3,0mm. Registro Anvisa.  Caixa c/ 20 unidades.
  1.  

Núm.

Nome Prod/Serv

Unid.

Quant.

Valor

Total

Marca

55

Sugador cirúrgico descartável esterilizado. Deve possuir três diâmetros de pontas, que permitem sugar em várias situações cirúrgicas. Sugador embalado individualmente, estéril, descartável e atóxico. Tubo com exclusiva curvatura confeccionado em PVC rígido. Diâmetro do tubo: 5mm. Ponteiras e porta-filtro confeccionado em polietileno de alta densidade. Diâmetro das ponteiras: 2,5mm e 3,0mm. Registro Anvisa.  Caixa c/ 20 unidades.

Caixa

5,0000

20,0000

100,00

MAQUIRA
  1.  

 

Total Lote: R$ 100,00

 

  1. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
  2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR
  3. O órgão gerenciador será o Município de Oliveira Fortes -MG
  4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.

  1. VALIDADE DA ATA
  2. A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme previsto no Termo de Referência.
  3. REVISÃO E CANCELAMENTO
  4. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
  5. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
  6. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
  7. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
  8. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
  9. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
  10. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
  11. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
  12. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
  13. O registro do fornecedor será cancelado quando:
  14. descumprir as condições da ata de registro de preços;
  15. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
  16. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
  17. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
  18. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
  19. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
  20. por razão de interesse público; ou
  21. a pedido do fornecedor. 
  22. DAS PENALIDADES
  23. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
  24. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente.
  25. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
  26. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no Decreto Municipal nº.922/2023, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
  27. CONDIÇÕES GERAIS
  28. A fornecedora deverá realizar os fornecimentos necessários solicitados de segundas a sextas-feiras no horário de 08:00 às 16:00h (exceto feriado) após o envio das Ordens de fornecimento através de e-mails. Sendo o prazo MÁXIMO de entrega até 5 (cinco) dias úteis após o envio das Ordens.
  29. Os medicamentos deverão estar com data de validade superior a 06 (seis) meses, sendo o agente responsável pela fiscalização dos fornecimentos o representante da secretaria solicitante.
  30. As condições gerais do serviço/fornecimento, tais como os prazos para execução e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Edital.
  31. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o artigo 125 da Lei nº 14.133, de 2021.

8.3. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação dos itens nas seguintes hipóteses:

8.3.1. contratação da totalidade dos itens de grupo, respeitadas as proporções de quantitativos definidos no certame; ou

8.3.2.  contratação de item isolado para o qual o preço unitário adjudicado ao vencedor seja o Menor preço por item válido ofertado para o mesmo item na fase de lances

8.4. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

 

OLIVEIRA FORTES/MG, 28 de Novembro de 2024.

 

____________________________

A2xr Comercial Ltda

CNPJ:50.591.089/0001-86- Contratada

____________________________

Antônio Carlos de Oliveira

Prefeito Municipal - Contratante

 

Testemunhas:

 

Nome:__________________________________ CPF________________                

Nome:__________________________________ CPF________________                

 

 

 

 

   

   

COMPARTILHE O LINK DA MATÉRIA

    

Últimas Notícias Prefeitura Oliveira Fortes