O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Oliveira Fortes, Estado de Minas Gerais, na Praça Vicente Prata Mourão nº 63, centro, CEP:36250-000, telefone (32) 3366-1133, inscrita no CNPJ sob nº 17.747.957/0001-07, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, após designação da Pregoeira Oficial Marlene Nepomuceno da Silva, designada pela Portaria nº 76/2023, juntamente com o grupo de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM ,tendo por finalidade a Futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de “Brinquedos Infláveis” destinados as atividades de Ação Social, Rua de Laser, Praça Recreativa, Feira da Saúde, Mobilização Educacional, entre outros movimentos, em atendimento as necessidades das secretárias Municipais do município de Oliveira Fortes MG, cujas especificações e quantidades encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e modificada pela LEI 8.883, de 8 de junho de 1994; e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

A abertura da sessão será às 09h:00min do dia 18/10/2023, quando serão recebidos os envelopes “proposta” e “documentação”, relativos à licitação, bem como credenciados os representantes das empresas licitantes.

O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente a Lei Federal 10.520/2002, subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, com suas posteriores alterações, às disposições da LC 123/2006 e pelas normas do presente Edital.