AVISO  DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 135/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2023
TIPO MENOR PREÇO

O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Oliveira Fortes, Estado de Minas Gerais, na Praça Vicente Prata Mourão nº 63, centro, CEP:36250-000, telefone (32) 3366-1133, inscrita no CNPJ sob nº 17.747.957/0001-07, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, após designação da Pregoeira Oficial Marlene Nepomuceno da Silva, designada pela Portaria nº 76/2023, juntamente com o grupo de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, forma, tendo por finalidade contratação de empresa Habilitada para prestação de serviços de contratação de empresa Habilitada para prestação de serviços de desinfestação e descupinização dos altares laterais e altar mor da Igreja Matriz Nossa Senhora do Livramento, com realização de exames técnicos para diagnóstico e proposta de intervenção; identificação e diagnóstico de causas de degradação, apresentação de projeto ao contratante com documentação técnica e fotográfica. Execução dos procedimentos de conservação e restauração, com matérias e equipe especializada, destinados à eliminação e prevenção de ratos, baratas, pulgas, escorpiões, formigas, aranhas, pombos, mosquitos, cupins e assemelhados, em atendimento as necessidades da Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Oliveira Fortes/MG, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e modificada pela LEI 8.883, de 8 de junho de 1994; e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 03 de Outubro de 2023 às 09:00hs. O Edital em inteiro teor estará à disposição, através no Site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br. Quaisquer informações também poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (32) 3366-1133.

OLIVEIRA FORTES, 03 DE SETEMBRO DE 2023