AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 134/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Oliveira Fortes, Estado de Minas Gerais, na Praça Vicente Prata Mourão nº 63, centro, CEP:36250-000, telefone (32) 3366-1133, inscrita no CNPJ sob nº 17.747.957/0001-07, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, após designação da Pregoeira Oficial Marlene Nepomuceno da Silva, designada pela Portaria nº 76/2023, juntamente com o grupo de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE ,tendo por aquisição de livros literários destinados aos alunos da Rede Municipal de Educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações detalhadas no Anexo I, parte integrante deste Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e modificada pela LEI 8.883, de 8 de junho de 1994; e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

A abertura da sessão será às 09:00hs, do dia 02/10/2023, quando serão recebidos os envelopes “proposta” e “documentação”, relativos à licitação, bem como credenciados os representantes das empresas licitantes.
O Edital em inteiro teor estará à disposição, através no Site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br. Quaisquer informações também poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (32) 3366-1133.

Oliveira Fortes/MG, em 19 de Setembro de 2023.