EXTRATO DE CONTRATO 102/2024
Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica para prestaçã...
PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº11/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº020/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
Aos quatorze dias do mês de setembro de 2023, de um lado MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o Nº 17.747.957/0001-07, com sede na Praça Vicente Prata Mourão, Centro, Oliveira Fortes MG, CEP: 36.250-000 neste ato representado por Antônio Carlos de Oliveira, brasileiro, casado, servidor público municipal, CPF nº 077.764.278-61, residente e domiciliado neste Município de Oliveira Fortes/MG, e de outro lado MERCADO COSTA E COSTA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.776.467/0001-56, sediada na Av. Ibraim Ribeiro Fernandes, n.º 40, bairro centro, CEP: 36.250-000 cidade Oliveira Fortes MG, neste ato representada por seu sócio-gerente Arivaldo Rodrigues Costa, brasileiro, sócio-gerente, portador da Carteira de Identidade RG n.º M1.063.545, inscrita no CPF/MF sob o n.º 048.331396-34, residente e domiciliado na Praça Vicente Prata Mourão, n.º 32, CEP: 36.250-000, Oliveira Fortes/MG, que também subscreve, doravante denomi¬nada de CONTRATADA.
RESOLVEM, em conformidade com a Cláusula 13ª (décima terceira), item “13.1” da Ata de Registro de Preços, referente ao supramencionado processo licitatório e, considerando a ocorrência de acordo entre as partes, em virtude de elevação dos preços praticados no mercado, formalizam o presente termo de aditamento para reajuste dos preços conforme se segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO NOS PREÇOS REGISTRADOS
1.1 - Fica reajustado o preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino e a diversos setores da Prefeitura Municipal, conforme tabela exposta abaixo:
Item Descrição do Item Abrev Valor Registrado Valor Reajustado
9 Arroz tipo 1, cor branca, longo fino, com rendimento maior e após cozimento fique soltinho, sem impurezas, pacote 5 kg pcte R$
21,89 R$ 27,75
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
2.1. Todos os demais termos constantes da Ata de Registro de Preços ora aditada
ficam ratificados e, para constar, lavrou-se o presente TERMO DE ADITIVO, que lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.
_____________________________
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES
Antônio Carlos de Oliveira - Contratante
Prefeito Municipal
____________________________
MERCADO COSTA E COSTA LTDA – ME
CNPJ: 19.776.467/0001-56 - Contratada
Testemunhas:
Nome __________________________CPF:___________________
Nome __________________________CPF:___________________
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