AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 132/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Oliveira Fortes, Estado de Minas Gerais, na Praça Vicente Prata Mourão nº 63, centro, CEP:36250-000, telefone (32) 3366-1133, inscrita no CNPJ sob nº 17.747.957/0001-07, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, após designação da Pregoeira Oficial Marlene Nepomuceno da Silva, designada pela Portaria nº 47/2023, juntamente com o grupo de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, forma, tendo por finalidade a realização de processo de licitação para Contratação de pessoa física ou Jurídica para prestação de serviços continuados de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares urbano e público,  a ser efetivado através de veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes ( Os dia de coleta serão definidos conforme a necessidade), de acordo com as normas técnicas aplicáveis e legislação pertinente, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Administração do município de Oliveira Fortes MG, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e modificada pela LEI 8.883, de 8 de junho de 1994; e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 22 de Setembro de 2023 às 09:00hs. O Edital em inteiro teor estará à disposição, através no Site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br. Quaisquer informações também poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (32) 3366-1133.

Oliveira Fortes, 11 de Setembro de 2023