AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 100/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
REGISTRO DE PREÇOS

1 – PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Oliveira Fortes, Estado de Minas Gerais, na Praça Vicente Prata Mourão nº 63, centro, CEP:36250-000, telefone (32) 3366-1133, inscrita no CNPJ sob nº 17.747.957/0001-07, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, após designação da Pregoeira Oficial Marlene Nepomuceno da Silva, designada pela Portaria nº 47/2023, juntamente com o grupo de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM ,tendo por finalidade futura contratação de empresa habilitada visando o fornecimento de Insumos Hospitalares e Similares para atendimento a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Oliveira Fortes/MG, cujas especificações e quantidades encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e modificada pela LEI 8.883, de 8 de junho de 1994; e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

A abertura da sessão será às 08:00 hs, do dia 15/06/2023, quando serão recebidos os envelopes ‘PROPOSTA’ e ‘DOCUMENTAÇÃO’, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes.

O Edital em inteiro teor estará à disposição, através no Site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br. Quaisquer informações também poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (32) 3366-1133.

Oliveira Fortes/MG, em 29 de Maio de 2023.