AVISO  DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 060/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2023

REGISTRO DE PREÇOS

TIPO MENOR PREÇO

O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Oliveira Fortes, Estado de Minas Gerais, na Praça Vicente Prata Mourão nº 63, centro, CEP:36250-000, telefone (32) 3366-1133, inscrita no CNPJ sob nº 17.747.957/0001-07, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal  ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, após designação da Pregoeira Oficial Marlene Nepomuceno da Silva, designada pela Portaria nº 47/2023, juntamente com o grupo de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL   do tipo MENOR PREÇO, tendo por finalidade a Contratação de empresa habilitada para o fornecimento de janelas de alumínio, Basculante de alumínio e portas de alumínio, para atendimento das demandas da secretaria municipal de obras do município de Oliveira Fortes MG, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,  aplicando- se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal  nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e modificada pela LEI 8.883, de 8 de junho de 1994; e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 29de Março de 2023 às 14:30hs.O Edital em inteiro teor estará à disposição, através no Site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br. Quaisquer informações também poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (32) 3366-1133.

OLIVEIRA FORTES,15 DE MARÇO DE 2023