EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2023

PREGÃO PRESENCIAL N.º025/2023

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES, torna público que fará realizar às 09:00 horas dodia27de Maçode 2023, nas dependências da Sede da Prefeitura, à Praça Vicente Prata Mourão, 63, Centro, Oliveira Fortes, Minas Gerais, a LICITAÇÃO na MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações, bem como, pela Lei Complementar nº 123/06 e demais condições fixadas neste instrumento convocatório.

A presente licitação visa a contratação de pessoa física ou jurídica para transporte de pacientes nas linhas especificadas, para atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde de Oliveira Fortes MG, mediante locação de veículo com condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, conforme determina a legislação de trânsito em vigor, obedecidas as especificações contidas no item “1.2” e demais exigências legais delimitadas no Termo de Referência (Anexo II) do presente Edital:

O Edital em inteiro teor estará à disposição, através no Site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br. Quaisquer informações também poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (32) 3366-1133.

Oliveira Fortes/MG, em 07 de março de 2023.