AVISO  DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 038/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Oliveira Fortes, Estado de Minas Gerais, na Praça Vicente Prata Mourão nº 63, centro, CEP:36250-000, telefone (32) 3366-1133, inscrita no CNPJ sob nº 17.747.957/0001-07, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, após designação da Pregoeira Oficial Marlene Nepomuceno da Silva, designada pela Portaria nº 47/2023, juntamente com o grupo de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL, a fim de selecionar proposta objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica especializada em serviços de fonoaudiologia, atuando na prevenção, tratamento e reabilitação das alterações da comunicação e desenvolvimento humano, além de assistência domiciliar aos pacientes que necessitarem, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira Fortes/ MG.

A abertura da sessão será às 13hs 00min (treze horas) do dia 14 de Março de 2023, quando serão recebidos os envelopes de “PROPOSTA” e “DOCUMENTAÇÃO”, relativos à licitação, bem como credenciados os representantes interessados.

O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente à Lei de Licitações n° 8.666/93, com suas posteriores alterações e à Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as normas do presente Edital.

O Edital em inteiro teor estará à disposição, através no Site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br. Quaisquer informações também poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (32) 3366-1133.

Oliveira Fortes/MG, em 01 de Março de 2023.