AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 039/2023.
PREGÃO PRESENCIAL N°012/2023.
REGISTRO DE PREÇOS
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Oliveira Fortes, Estado de Minas Gerais, na Praça Vicente Prata Mourão nº 63, centro, CEP:36250-000, telefone (32) 3366-1133, inscrita no CNPJ sob nº 17.747.957/0001-07, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, após designação da Pregoeira Oficial Marlene Nepomuceno da Silva, designada pela Portaria nº 47/2023, juntamente com o grupo de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM ,tendo por finalidade a contratação de empresa habilitada visando o fornecimento de Combustível: Etanol e Gasolina para atendimento a demanda da frota municipal do município de Oliveira Fortes/MG, cujas especificações e quantidades encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e modificada pela LEI 8.883, de 8 de junho de 1994; e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

A abertura da sessão será às 09:00hs, do dia 13/03/2023, quando serão recebidos os envelopes “proposta” e “documentação”, relativos à licitação, bem como credenciados os representantes das empresas licitantes.
O Edital em inteiro teor estará à disposição, através no Site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br. Quaisquer informações também poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (32) 3366-1133.

Oliveira Fortes/MG, em 27 de fevereiro de 2023.