Retificação de Contrato N° 14/2023 – Retifica-se no que se refere ao Contrato de repasse e convenio: Onde se Lê: conforme documentos exigíveis à espécie constantes no processo e contrato de repasse OGU nº 915011/2021 – Operação 1077833-42 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Leia-se: conforme contrato de repasse MD1076.074/28/2021-Convênio 911482/2021. Oliveira Fortes, 15 de fevereiro de 2023.