Aviso de Licitação
Agricultura Familiar

28 de September de 2022

PROCEDIMENTO 093/2022
DISPENSA 059/2022


Chamada Pública n.º001/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.

A Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Vicente Prata Mourão, 63, inscrita no CNPJ sob o nº17.747.957/0001-07, representada neste ato pelo Órgão Municipal de Educação vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano de 2022. Os Grupos interessados e que estiverem de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº38 art.22 deverão comparecer à reunião para elaboração do projeto de venda, portando documentação para habilitação no dia 19 de Outubro do ano de 2022 às 09:00hs no Setor de Licitação, situado na Praça Vicente Prata Mourão Nº63, Centro.

1. Objeto
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento de alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Oliveira Fortes, 28 de Setembro de 2022
 

   

   

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