QUINTO TERMO DE REAJUSTAMETO DE PREÇOS REGISTRADOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
REGISTRO 01/2022

Ao primeiro dia do mês de agosto de 2022, de um lado MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o Nº 17.747.957/0001-07, com sede na Praça Vicente Prata Mourão, Centro, Oliveira Fortes MG, CEP: 36.250-000 neste ato representado por Antônio Carlos de Oliveira, brasileiro, casado, servidor público municipal, CPF nº 077.764.278-61, residente e domiciliado neste Município de Oliveira Fortes/MG, e de outro lado, ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.945.035/0001-91, sediada na Av. Princesa do Sul, Nº3303, Bairro Jardim Andere, Cidade de Varginha / MG, CEP: 37.062-180, neste ato representado por seu Representante Legal José Maria Nogueira, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG n.º M-940.349 inscrito no CPF/MF sob o n.º 171.445.586-68,residente e domiciliado na Rua Alameda Jacarandás, n.º20, Bairro Pinheiros, CEP:37.030-620 ,na cidade de Varginha/MG,
RESOLVEM, em conformidade com a Cláusula 10ª (décima), item “10.5” da Ata de Registro de Preços, referente ao supramencionado processo licitatório e, considerando a ocorrência de acordo entre as partes, em virtude de elevação dos preços praticados no mercado, formalizam o presente termo de aditamento para reajuste dos preços registrados conforme se segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO NOS PREÇOS REGISTRADOS

1.1 - Fica reajustado o preço registrado para o fornecimento de medicamentos em geral para distribuição gratuita na farmácia básica municipal, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Oliveira Fortes/MG, conforme tabela exposta abaixo:

ITEM DESCRICAO DO PRODUTO ABREV MARCA VALOR ATUAL AUMENTO VALOR UNIT. REAJUSTADO
141 LORATADINA 10 MG CX 12 CPR – LORASLIV UNI VITAMEDIC

R$0,10

22,88% R$0,1229

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

2.1. Todos os demais termos constantes da Ata de Registro de Preços ora aditados ficam ratificados e, para constar, lavrou-se o presente TERMO DE ADITAMENTO, que lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.

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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES
Antônio Carlos de Oliveira
Prefeito Municipal

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ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 03.945.035/0001-91
Contratada