EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 094/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG, de ora em diante denominada PREFEITURA , neste ato representada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Pregoeira e sua Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 104 de 01/05/2022, reunir-se-ão no dia, hora e local determinados neste Edital, para a realização de certame licitatório, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, objetivando a aquisição de Equipamento/Material Permanente para a Unidade de Saúde Básica do município de Oliveira Fortes, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, cujo Objeto está definido neste instrumento, o qual obedecerá aos preceitos de direito público e, em especial, as disposições da Lei 10.520/02; subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores e demais legislações pertinentes a matéria e, às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos..

A abertura da sessão será às 09h00min, do dia 20/10/2022, quando serão recebidos os envelopes ‘PROPOSTA’ e ‘DOCUMENTAÇÃO’, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes.

Oliveira Fortes, 10 de Outubro de 2022