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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO Nº 081/2026
CONTRATANTE (MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES-MG)
OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, mobiliário planejado, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao atendimento da Escola Municipal Francisco Ferreira de Carvalho, em execução do Convênio de Saída nº 1261002780/2026/SEE, celebrado entre o Município de Oliveira Fortes/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, conforme o Plano de Trabalho nº 000854/2026, observadas as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Dia 27/08/2026 às 08:00h (horário de Brasília)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 058/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026
ADESÃO Nº 003/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES – MG
CONTRATADA: FACILITA TELECOM LTDA - CNPJ Nº 13.045.960/0001-10
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 05/2026, de empresa especializada para prestação mensal e continuada de solução integrada de telecomunicações, compreendendo telefonia fixa em tecnologia VoIP, PABX virtual em nuvem, licenças de ramal, canais de voz, número DID, locação de aparelhos IP, telefonia móvel com ligações ilimitadas e franquia de 1 GB, portabilidade numérica, novas ativações e suporte e manutenção da telefonia fixa, para atendimento do Município de Oliveira Fortes/MG.
Do valor: R$ 26.976,00 (vinte e seis mil e novecentos e setenta e seis reais).
Da Vigência: 13 de agosto de 2026 a 13 de agosto de 2027.
Oliveira Fortes, 13 de agosto de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026
ADESÃO Nº 003/2026
Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 012/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste – CISLESTE, para contratação de empresa especializada para prestação mensal e contínua de serviços integrados de telecomunicações.
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Oliveira Fortes/MG, Sr. Silmar José Dias, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 080/2026 – Adesão nº 003/2026, vem homologar a adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2026 para contratação da empresa:
FACILITA TELECOM LTDA.
CNPJ nº 13.045.960/0001-10
Valor mensal: R$ 2.248,00.
Valor total para 12 meses: R$ 26.976,00 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e seis reais).
Determino que sejam adotadas as providências necessárias à formalização do contrato e à publicação dos atos correspondentes.
Oliveira Fortes/MG, 13 de Agosto de 2026.
SILMAR JOSÉ DIAS
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.026/2026
PROCESSO 076/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 044/2026
REGISTRO DE PREÇOS 026/2026
O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES-MG, com sede na Praça Vicente Prata Mourão, nº 63, Centro, na cidade de Oliveira Fortes/MG, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.747.957/0001-07, neste ato representado pelo Sr. Silvar José Dias, Prefeito Municipal, brasileiro, portador da RG nº. 15608784 e do CPF nº. 059.162.XXX-79 residente e domiciliado nesta cidade considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, no Processo Administrativo nº.076/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta Ata, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº. 922/2023 e em conformidade com as disposições a seguir:
FORNECEDOR REGISTRADO: FLAMG’S MERCADO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.190.347/0001-96, sediada na Praça Vicente Prata Mourão, n. º 57, bairro Centro, CEP.: 36.250-000, cidade de Oliveira Fortes/MG, neste ato representada por seu Sócio Antônio Marcos Fernandes, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n.º 029.263.xxx- 04.
Processo n° 076/2026
Pregão Eletrônico n° 044/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão tipo toco, com
capacidade mínima de 8 m³, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais despesas
necessárias à perfeita execução dos serviços, para atender às demandas do Município de Oliveira Fortes/MG,
conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Homologação
Nos termos da legislação vigente lei 14.133/2021 e em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico nº
44/2026, HOMOLOGO o objeto do certame: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de caminhão tipo toco, com capacidade mínima de 8 m³, incluindo motorista, manutenção preventiva e
corretiva, seguros e demais despesas necessárias à perfeita execução dos serviços, para atender às demandas do
Município de Oliveira Fortes/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, á empresa:
Processo n° 076/2026
Pregão Eletrônico n° 044/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão tipo toco, com
capacidade mínima de 8 m³, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais despesas
necessárias à perfeita execução dos serviços, para atender às demandas do Município de Oliveira Fortes/MG,
conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Adjudicação
Nos termos da legislação vigente lei 14.133/2021 e em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico nº
44/2026, ADJUDICO o objeto do certame: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de caminhão tipo toco, com capacidade mínima de 8 m³, incluindo motorista, manutenção preventiva e
corretiva, seguros e demais despesas necessárias à perfeita execução dos serviços, para atender às demandas do
Município de Oliveira Fortes/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, á empresa:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.° 024/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 073/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2026
O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES-MG, com sede no(a) Praça Vicente Prata Mourão, 63, Centro, Oliveira Fortes, Minas Gerais, inscrito no CNPJ n° 17.747.957/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar José Dias, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, no Processo Administrativo nº. 086/2025 – Pregão Eletrônico 043/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº. 922/2023 e em conformidade com as disposições a seguir:
FORNECEDOR REGISTRADO: CEMTAL MINERAÇAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.282.628/0001-60, sediada na BR 265, n.ºSN, bairro Mamono, CEP.: 36320000, cidade Prados / MG, neste ato representada por seu Sócio Gerente Celio Reis, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG n.º MG-7.889.803, inscrito no CPF/MF sob o n.º 28.0001.346-68 ,residente e domiciliado na Rua Ladislau Magalhães, n.º 123, Bairro Centro, CEP.: 36.212-000, Barroso /MG.
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Oliveira Fortes/MG torna pública a anulação da fase externa do Pregão Eletrônico nº 036/2026, Processo Administrativo nº 066/2026, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. A decisão integral encontra-se disponível na plataforma Licitar Digital.
Oliveira Fortes/MG, 11 de agosto de 2026.
SILMAR JOSÉ DIAS
Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO
PROCESSO nº 074/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2026
REGISTRO DE PREÇOS nº023/2026
CONTRATANTE MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES MG
OBJETO: Registro de Preço para contratação a aquisição de materiais de consumo odontológicos, equipamentos, instrumentais, materiais de biossegurança e demais insumos necessários ao funcionamento dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira Fortes/MG, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Dia 24/08/2026, ÀS 08 HORAS (horário de Brasília)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA:
ABERTO
EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES MG
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO VISITAS DOMICILIARES QUANDO PROGRAMADAS OU FORMALMENTE SOLICITADAS E ATENDIMENTOS EXTRAORDINÁRIOS PREVISTOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 21/08/2026, ÀS 08 HORAS (horário de Brasília)
Critério de Julgamento:
Menor preço por item
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br
MODO DE DISPUTA: ABERTO